Acompanhe as Notícias da Recifes

Parlamentar do PL-MA já havia sido condenado pelo STF em março pelo mesmo tipo de irregularidade. Novas buscas ampliam o cerco sobre o deputado federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis de três localidades que exigiam licenciamento ambiental específico para a instalação de antenas de celular no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade e com o intuito de facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações do país. 6 dicas para melhorar o sinal de internet Wi-Fi em casa Como melhorar o sinal do celular | 4 dicas No âmbito técnico, o novo entendimento do STF abrange a instalação das chamadas Estaç

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

O STF pediu explicações sobre a denúncia da defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o 'Careca do INSS', que afirma ter sido submetido a revista e a um depoimento sem advogado. A apuração também envolve perguntas sobre eventual delação premiada.

A equipe jurídica do ex-presidente quer manter a medida por mais tempo, já que o prazo atual termina nesta quinta-feira (25). O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A Corte volta a analisar processos que definem se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não relação de emprego com as plataformas. Também entram na pauta ações sobre a lei de improbidade administrativa.

Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.

Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.

STF cobra explicações da defesa sobre condições do benefício concedido por razões de saúde; prazo inicial da medida termina nesta semana The post Arma apreendida e novo depoimento colocam futuro da domiciliar de Bolsonaro em debate appeared first on InfoMoney.

Senador líder do governo Lula no Senado quer anulação da busca e apreensão realizada pela PF na última semana. Defesa alega irregularidades na autorização judicial.

A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.

Segundo o ex-governador, outra reforma será a política, com foco na adoção do voto distrital, além da administrativa, visando a eficiência da máquina pública The post Caiado diz que quer ‘resgatar reforma trabalhista’ e proporá critérios para STF appeared first on InfoMoney.